AUDIÊNCIA PÚBLICA

 Edital nº 004/2026

AVALIÇAÕ E CUMPRIMETO DE METAS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2026 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL                

O Senhor Pabollo Victor Batista Siman, Prefeito Municipal de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, vem a público, em atendimento ao disposto no parágrafo único do art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), convocar todos os cidadãos rio-branquenses para participarem da Audiência Pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes ao 2º Quadrimestre de 2026 – Relatório de Gestão Fiscal.

 A Audiência Pública será realizada no dia 29 de setembro de 2026, às 09h00, nas dependências da Câmara Municipal de Rio Branco – MT, localizada na Rua Vereador Edurvalino de Abreu, nº 55 – Centro.

                                                                        Rio Branco – MT, 11 de setembro de 2026.

PABOLLO VICTOR BATISTA SIMAN

PREFEITO MUNICIPAL