PORTARIA Nº 190/GP/2026, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

MILTON DE SOUZA AMORIM, Prefeito Municipal de Colniza – MT, no uso de suas atribuições legais, consciente de seus deveres e com amparo no Inciso III do Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal.

Considerando o Comunicado Interno nº. 1.479/RH/SEMEC/2026 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminhando o Requerimento de Exoneração da Servidora Fernanda Gomes Cunha Teixeira, protocolado sob nº. 6925/2026;

RESOLVE:

ART. 1º - Exonerar a pedido nos moldes do Art. 41 da Lei Municipal nº. 499/2011 – Estatuto do Servidor Público, a Servidora Fernanda Gomes Cunha Teixeira, matricula nº. 1211-4, concursada no Cargo de Professor, 30 horas semanais, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Colniza/MT, em 10 de setembro de 2026.

Certidão de Publicação Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal Colniza-MT, conforme autorização da Lei Municipal nº. 012/2001. Colniza/MT, em 10 de setembro de 2026. _____________________ ELVIRA MUND DA COSTA SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

MILTON DE SOUZA AMORIM

PREFEITO MUNICIPAL

ZACARIAS ANTUNES MAGALHÃES

SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO