DECRETO Nº. 0251/2026
14 de Setembro de 2026
SÚMULA: DESIGNA FISCAL PARA AS ATAS DE REGISTRO Nº 128/2026 A 130/2026 QUE TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SOROS PARA ATENDER OS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE APIACÁS-MT
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...
D E C R E T A
Art. 1º - Designar como fiscal das ATAS DE REGISTRO o Servidor Nilton Melo dos Santos Junior, para controle, acompanhamento e recebimento de produtos e/ou serviços referente as atas:
ATA DE REGISTRO N° 128/2026 - DIMASTER COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ATA DE REGISTRO N° 129/2026 - MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA
ATA DE REGISTRO N° 130/2026 - MMH MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Art. 2°- Este Decreto entrará em vigor da data de sua publicação/afixação, revogando-se as disposições em contrário;
Apiacás - MT, 11 de setembro de 2026.
_________________________________
JULIO CESAR DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL