O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, Estado de Mato Grosso, torna pública a presente ERRATA ao Termo de Fomento nº 03/2026 – CONSEG, para correção de erro material referente à data final de vigência do instrumento, sem alteração das demais cláusulas, condições, obrigações e disposições nele estabelecidas.

ONDE SE LÊ:

“VIGÊNCIA: até 31 de novembro de 2026.”

LEIA-SE:

“VIGÊNCIA: até 30 de novembro de 2026.”

A presente retificação limita-se exclusivamente à correção da data final de vigência, em razão da inexistência do dia 31 no mês de novembro, permanecendo inalteradas e ratificadas todas as demais disposições do Termo de Fomento nº 03/2026 – CONSEG.

Querência/MT, 11 de setembro de 2026.

GILMAR REINOLDO WENTZ

Prefeito Municipal