DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 07/2026

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: INSTITUTO SERENIDADE

FUNDAMENTAÇÃO: celebrar o presente CONVÊNIO, regendo-se pelo disposto no art. 196 e seguintes da Constituição Federal, Lei Federal 8.080/1990, Portaria GM/MS nº 1.034/2010, Instrução Normativa Municipal nº 017/2009, no que couber, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, e demais disposições legais aplicáveis à espécie, têm justo e acertado o presente termo.

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto “Execução de até 830 (oitocentos e trinta) atendimentos médicos especializados em Reumatologia, realizados de forma presencial e mediante agendamento prévio, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) residentes no Município de Sorriso/MT.”

1.2. Parágrafo Único – Para alcance do objeto pactuado, os partícipes obrigam-se a cumprir o Plano de Trabalho especialmente elaborado para este Convênio e que passa a fazer parte integrante deste termo.

VALOR TOTAL: R$ 294.600,00 (duzentos e noventa e quatro mil e seiscentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conta da seguinte Dotação Orçamentária:

15.001.10.301.0038.1549.337041.705.1.500.1002000 – R$ 294.600,00 - EMENDA IMPOSITIVA 15 – PROFESSORA SILVANA.

VIGÊNCIA: De 8 de setembro de 2026 à 30 de abril de 2027.

ASSINATURA: 8 de setembro de 2026.

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal