PORTARIA Nº. 401/2026
14 de Setembro de 2026
“Dispõe sobre a Exoneração por “Causas Mortis” ao Sr. Demerval Ferreira da Silva e dá outras providências”.
O Prefeito Municipal de Nobres, Estado de Mato Grosso, Sr. José Domingos Fraga Filho, no uso das atribuições legais lhe conferidas pela Lei;
CONSIDERANDO o falecimento do servidor público abaixo relacionado, ocorrido em 26 de agosto de 2026; RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar por Causa Mortis o servidor público Sr. Demerval Ferreira da Silva portador do CPF nº xxx.025.581-xx, do cargo em Comissão de Assessor Técnico lotado na Secretaria Municipal Serviços Urbanos e Infraestrutura.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos ao dia 26 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em Nobres/MT, 01 de setembro de 2026.
José Domingos Fraga Filho
Prefeito Municipal