DECRETO N.º 076/2026 DE 10 SETEMBRO DE 2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

O Prefeito Municipal de Nova Brasilândia-MT, nos usos das atribuições que lhe são concedidas na Lei nº 462/2011 de 21 de junho de 2011 no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor,

DECRETA:

Artigo 1º- Ficam nomeados os Conselheiros Titulares e Suplentes para compor o Conselho Municipal de Saúde de Nova Brasilândia – MT Biênio 2025/2028, conforme indicação das suas respectivas instituições, segue composição abaixo:

ORGÃO GOVERNAMENTAL

Representante da Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Juliana Ritta Souza Bassetto

Suplente: Selma dos Santos

Representante dos Prestadores de Serviço em Saúde

Titular: Adailson Ferreira Silva

Suplente: Luiz Mauro Lima Parreira

Representante dos Profissionais de Saúde – Enfermagem

Titular: Kattiuscia Soenh Lima Campos

Suplente: Tallita Lorrayne Rodrigues da Mota

Representante dos Técnicos da Visa e Agentes Comunitários de Saúde

Titular: Maria Helena Rodrigues dos Santos

Suplente: Romildo Januário Mendes

ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL E SOCIEDADE CIVIL

Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais

Titular: Jose Moreira Viegas

Suplente: Paulo Afonso Ribeiro

Representantes do Sindicato dos Servidores Públicos da Educação – SINTEP

Titular: Maria Aparecida dos Santos

Suplente: Nalva Gonçalves

Representantes da Paroquia Nossa Senhora das Dores

Titular: Rosimeire do Nascimento Bolandini

Suplente: Cristóvão Catarino da Costa

Representantes da Igreja Assembleia de Deus

Titular: Lurdivina Maria dos Santos

Suplente: Clemilson Caldeira de Carvalho

Artigo 2º - O Mandato a que se refere este Conselho será de 03 (três) anos, permitida uma recondução.

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Nova Brasilândia-MT, 10 de setembro de 2026.

José Antônio Domingos Cardoso

Prefeito Municipal