Decreto Nº 53/2026

Araguaiana, 11 de setembro de 2026.

“Dispõe sobre nomeação dos membros para

a nova composição do Conselho Municipal

de Assistência Social de Araguaiana.”

JOSÉ MARRA NERY Prefeito do Município de Araguaiana, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada a nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Araguaiana-MT, com vigência de julho de 2026 a julho de 2028, constituído pelos seguintes membros, conforme representatividades abaixo:

* Representantes Governamentais:

* Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social

Presidente: Marinalva Rodrigues Montalvão - CPF nº: 027.xxx.xxx-03; email: marinalvarmassistentesocial@gmail.com; telefone: (66) 98xxx-xxx2.

Vice-presidente: Juliane Christine Rezende Heidtmann- CPF nº: 755.xxx.xxx-00; email: julianeheidtmann@gmail.com; telefone: (62) 99xxx-xx29.

*Representantes da Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Cristina Aparecida Ferraz do Nascimento; CPF nº: 015.xxx.xxx-77; telefone: (66) 984xx-xx06

Suplente: Altair Aquino Correa; CPF nº: 030.xxx.xxx-08; telefone: (66) 9xxx-xxx0

* Representantes da Secretaria de Educação

Titular: Helem Camila Marques Oliveira; CPF nº:059.xxx.xxx-54; e-mail: helemcamilam@gmail.com; telefone: (66) 98xxx-xx45

Suplente: Julyana Patricia Correa de Moraes; CPF nº: 031.xxx.xxx-18; e-mail: julnutri@hotmail.com; telefone: (66) 98xxx-xx78

* Representantes não-governamentais:

* Representantes dos Trabalhadores da Assistência Social

Presidente: Maria Cecilia Silva Rezende; CPF nº: 773.xxx.xxx-72; telefone: (66) 98xxx-xx77 .

Vice-presidente: Natalina Almeida da Rocha- CPF nº: 964.xxx.xxx-34; email: n2937081@gmail.com; telefone: (66) 98xxx-xx66.

* Representantes das Entidades (Centro Espírita)

Titular: - Juliana da Silva Santos – CPF nº: 083.xxx.xxx-38; telefone: (66) 98xxx-xx73

Suplente: Maria Dalva da Paiva – CPF nº: 181.xxx.xxx-20;

*Representantes dos Usuários

Titular: Mauro José dos Santos – CPF nº: 946.xxx.xxx-87; telefone: (66) 98xxx-xx66

Suplente: Maria Antônia da Silva – CPF nº: 240.xxx.xxx-68; telefone: (66) 98xxx-xx80

Art. 2º - Os conselheiros constituídos na forma disposta no Art. 1º deste Decreto deverão cumprir e fazer cumprir o que determina a legislação vigente e atualizações, se caso, surgirem no decorrer do mandato.

Art. 3º - Os conselheiros ora nomeados nada receberão, sendo o exercício da função considerada serviço de relevância pública.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 11 de setembro de 2026.

Jose Marra Nery

Prefeito Municipal