“Dispõe sobre a nomeação dos membros da Diretoria do Conselho Municipal de Saúde de Curvelândia- MT e dá outras providências.”

JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e;

CONSIDERANDO o DECRETO MUNICIPAL Nº 069 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros da nova composição do Conselho Municipal de Saúde de Curvelândia-MT e dá outras providências”.

DECRETA:

Art. 1º- - Fica nomeada a Diretoria do Conselho Municipal de Saúde de Curvelândia- MT, conforme indicação abaixo:

· Presidente: Mirian Avelino da Cunha

· Vice-Presidente: Jose Carlos da Silva

· Secretária: Ábita Coelho Flamini.

Art. 2º - Os conselheiros constituídos na forma disposta no Art. 1º deste Decreto deverão cumprir e fazer cumprir o que determina a legislação vigente e atualizações, se acaso, surgirem no decorrer do mandato.

Art. 3º - Os conselheiros ora nomeados nada receberão, sendo o exercício da função considerada serviço de relevância pública.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, 11 de setembro de 2026

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal