TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Santa Rita do Trivelato/ Estado de Mato Grosso, Sr. Volmir Bassani, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, torna público que, em virtude da concordância das justificativas apresentadas no processo, bem como, em consideração ao parecer jurídico emitido no referido processo e documentação apresentada, referente a Inexigibilidade de Licitação n° 030/2026 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, LOGÍSTICA, EXECUÇÃO E SUPORTE TÉCNICO PARA REALIZAÇÃO DA ETAPA MATO-GROSSENSE SELETIVA PARA A COPA DO BRASIL DE TAEKWONDO, A REALIZAR-SE NOS DIAS 11 E 12 DE SETEMBRO DE 2026 – CNPJ: 00.963.769/0001-05, sediada no bairro Av. Marechal Deodoro; nº 288, Bairro: Santa Helena, CEP. 78-005-505 – Cuiabá/MT, a serem pagos conforme disposições em contrato a ser celebrado, em conformidade com o presente processo de Inexigibilidade De Licitação, com fulcro no Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a solicitação apresentada e autoriza a contratação, considerando todas as peças acostadas nos autos, dando cumprimento ao que dispõe o art. 72, da Lei Federal nº 14.133/2021.

SANTA RITA DO TRIVELATO – MT, 11 de setembro de 2026.

VOLMIR BASSANI

Prefeito Municipal

EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2026

O Agente de Contratação do Município de Santa Rita do Trivelato – MT, nomeado pela Portaria 068/2026, em cumprimento a ratificação e homologação procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 035/2026, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, LOGÍSTICA, EXECUÇÃO E SUPORTE TÉCNICO PARA REALIZAÇÃO DA ETAPA MATO-GROSSENSE SELETIVA PARA A COPA DO BRASIL DE TAEKWONDO, A REALIZAR-SE NOS DIAS 11 E 12 DE SETEMBRO DE 2026

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

CONTRATADA: FEDERAÇÃO DE TAEKWONDO DO ESTADO DE MATO GROSSO – CNPJ: 00.963.769/0001-05, sediada no bairro Av. Marechal Deodoro; nº 288, Bairro: Santa Helena, CEP. 78-005-505 – Cuiabá/MT.

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: 1.440,00 (Mil quatrocentos e quarenta reais).

VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.

Santa Rita do Trivelato – MT, 11 de setembro de 2026.

MARCOS DA SILVA NASCIMENTO

Agente de Contratação

Portaria 068/2026