Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de avaliação realização de Prova de Conceito para subsídio de análise técnica designada pela Portaria 335/2026, e dá outas providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU-MT, MOISES FERREIRA DE JESUS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais e regulamentares,

CONSIDERANDO a Portaria nº 335/2026, que designou a Comissão de Avaliação Técnica responsável pela realização, acompanhamento e análise da Prova de Conceito (POC) e/ou Teste de Conformidade do sistema de gestão em saúde pública municipal;

CONSIDERANDO a necessidade de substituição da servidora Noemi Cardoso de Azevedo, anteriormente designada como membro da referida Comissão;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos trabalhos da Comissão de Avaliação Técnica;

RESOLVE

Art. 1º Fica substituída a servidora Noemi Cardoso de Azevedo, anteriormente designada como membro da Comissão de avaliação Técnica por meio da Portaria nº 335/2026, pelo servidor Eder Aparecido Fabiano, que passa a integrar a referida comissão.

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Art. 2º A Comissão de Avaliação Técnica passa a ser composta pelos seguintes membros:

I – Eder Aparecido Fabiano – Enfermeiro

II – Robson Alves de Araújo – Assessor da Tecnologia da Informação

III- Maiara Barbosa Teixeira – Enfermeira

Art., 3º Permanecem inalteradas as competências, atribuições e demais disposições estabelecidas na Portaria nº 335/2026, especialmente aquelas relativas ao acompanhamento, realização, análise e registro da Prova de Conceito e/ou Teste de Conformidade do sistema de gestão em saúde pública municipal.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especificamente quanto à designação da servidora Noemi Cardoso de Azevedo para composição da Comissão de Avaliação Técnica.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, 11 de setembro de 2026.

MOISES FERREIRA DE JESUS

Prefeito Municipal

REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume.