PORTARIA 026/ 2026

QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL, DE CONTRATO. DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CANABRAVA DO NORTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANABRAVA DO NORTE-MT. SRº THIAGO DE FREITAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS POR LEI RESOLVE:

Art. 1º. Designar a Servidora Pública Municipal MARCILENE FERREIRA MACHADO, matrícula funcional nº 45, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda- CPF/MF sob o Nº. 007.990.781-40, para receber, conferir, acompanhar e atestar, como TITULAR, as notas fiscais emitidas pela Empresa AMTECK INFORMATICA LTDA, Cadastro de Pessoas Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o nº: 09.443.956/0001-32, o objeto do presente instrumento é para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO E UTILIZACAO DE INTERNET, FIBRA OPTICA para Câmara Municipal de Canabrava do Norte-MT.

Art. 2º. Designar o Servidor Público Municipal ISRAEL GOMES DA LUZ, matrícula funcional nº 44, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda- CPF/MF sob o Nº. 956.840.771-53, para receber, conferir, acompanhar e atestar, como suplente, as notas fiscais emitidas pela Empresa AMTECK INFORMATICA LTDA, Cadastro de Pessoas Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o nº: 09.443.956/0001-32, o objeto do presente instrumento é para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO E UTILIZACAO DE INTERNET, FIBRA OPTICA para Câmara Municipal de Canabrava do Norte-MT.

Art. 3º. Este ato de designação entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato.

Canabrava Do Norte – MT, 10 De Setembro de 2026.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

THIAGO FREITAS

Presidente da Câmara Municipal