"Altera o Art. 1º da Portaria nº 157/2026, que nomeia Comissão para elaboração da LDO e da LOA para o exercício financeiro de 2027, para substituir servidor em sua composição."

O Sr. Carlos Eduardo Borchardt, Prefeito de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a composição da Comissão Técnica instituída pela Portaria nº 157/2026, de 29 de abril de 2026, com a redação dada pela Portaria nº 346/2026, de 10 de agosto de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 157/2026, de 29 de abril de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Fica nomeada a Comissão Técnica responsável pela elaboração dos Projetos de Lei da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2027 do Município de Tabaporã-MT, composta pelos seguintes servidores:

I – Elaine Regina Rosso, Secretária Municipal de Finanças e Orçamento;

II – Hanna Paula Ludke, Secretária Municipal de Administração;

III – André Roberto A. Jordão, Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo;

IV – Walleson Danillo Alves Souza, Coordenador de Comunicação;

V – Márcia Regina Baesso Brixner, Coordenadora Contábil;

VI – Alessandra Ferreira da Silva, Contadora;

VII – Queila Frizzera, Coordenadora de Tesouraria;

VIII – Vitória Rocha dos Santos, Assessora de Tesouraria.

A referida Comissão será coordenada pela Secretária Municipal de Finanças, a quem compete coordenar os trabalhos e assegurar o fiel cumprimento das etapas e prazos previstos na legislação pertinente.”

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 157/2026, de 29 de abril de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Tabaporã/MT, 14 de setembro de 2026.

CARLOS EDUARDO BORCHARDT

Prefeito Municipal