PORTARIA Nº 507/2026

Dispõe sobre a designação de servidores para compor Comissão de Processo Seletivo Simplificado.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município, resolve:

Considerando o Ofício nº 985/2026 – SMS/GS de 10 de setembro de 2026, protocolado sob o processo nº 21935/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão responsável pelo Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação temporária para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde:

I - Simara Brizolla, Matrícula nº 4380 - Presidente;

II - Angélica Chistina Lelis Pineo Almeida, Matrícula nº 6277 - Membro;

III - Maquilaine Henriqueta Miranda, Matrícula nº 5703 - Membro;

IV- Aline Fernanda Araújo de Souza, Matrícula nº 7809 – Membro

Art. 2º Revogar as portarias nº 089/2026 de 27 de fevereiro de 2026

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 11 de setembro de 2026.

Valdinei Holanda Moraes

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 508/2026

Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 443/2026 que, Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no âmbito da Administração Pública Municipal e a designação dos membros da Comissão.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando a Lei Complementar n° 028/2007 em seu art. 229, parágrafo único estabelece que, o prazo para conclusão da sindicância não excederá 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior;

Considerando o Ofício n° 006/2026 de 11 de setembro de 2026, processo nº 13772/2026 que, solicita prorrogação de portaria.

RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar a Portaria nº 443/2026 de 22 de julho de 2026, por 30 (trinta) dias a partir de 22 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 11 de setembro de 2026.

Valdinei Holanda Moraes

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 509/2026

Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 445/2026 que, Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no âmbito da Administração Pública Municipal e a designação dos membros da Comissão.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Ofício n° 006/2026 de 10 de setembro de 2026, processo nº 16269/2026 que, solicita prorrogação de portaria.

RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar a Portaria nº 445/2026 de 22 de julho de 2026, por 30 (trinta) dias a partir de 22 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 11 de setembro de 2026.

Valdinei Holanda Moraes

Prefeito do Município