O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE ARIPUANÃ-MT, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.432/2023, e considerando a deliberação registrada na Ata nº 011/2026, referente à Reunião Ordinária realizada em 11 de setembro de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeada a Sra. ADRIANA DIAS RAMOS para exercer a função de Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Aripuanã-MT, observadas as disposições da Lei Municipal nº 2.432/2023 e do Regimento Interno do Conselho.

Art. 2º A Presidente exercerá suas atribuições a partir de 11 de setembro de 2026, observadas as disposições legais e regimentais aplicáveis.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Aripuanã-MT, 11 de setembro de 2026.

ADRIANA DIAS RAMOS

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA