O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE – MT, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, sob o regime de empreitada por preço unitário, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL e modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações aplicáveis.

Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA ATUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AMPLIAÇÃO MEDIANTE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA, ADMINISTRAÇÃO DA OBRA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES CONSTANTES NOS PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA E MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO.”

As empresas interessadas deverão observar os prazos e as condições estabelecidas no Edital para credenciamento, apresentação das propostas e documentos de habilitação.

DATA DE ABERTURA: 05/10/2026

HORÁRIO: 08h00min (horário local).

LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Norte/MT, Avenida Brasil, QD. 43 LT 15, Centro, Boa Esperança do Norte/MT, CEP 78.868-001.

O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site oficial do Município - www.boaesperancadonorte.mt.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no Portal da Transparência do Município, nos Diários Oficiais indicados no Edital e para consulta junto ao Departamento de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, em horário de expediente.

Boa Esperança do Norte-MT, 11 de setembro de 2026.

CALEBE FRANCESCO FRANCIO

Prefeito Municipal

JESUÉ SOARES DOS SANTOS

Secretário Municipal de Administração