O Município de Sapezal, por intermédio do Agente de Contratação Substituto, Sr. Jeferson Gomes Valério, designada através de Portaria de nº 731/2026, do dia 10 de agosto de 2026, no uso das suas atribuições Torna Público que realizará a RETIFICAÇÃO AO EDITAL da CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 022/2026 na modalidade de CREDENCIAMENTO, cuja hipótese de contratação é PARALELA E NÃO EXCLUDENTE, cujo objeto do presente processo é CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS EM NEUROLOGIA, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Sapezal-MT, nos termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência - Anexo I, que se subordinam às normas gerais da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 045/2023, nº 084/2023 e nº 084/2025 e demais normativas vinculados à presente licitação.

Objeto retificado: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS NA ÁREA DE NEUROLOGIA CLÍNICA, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Sapezal-MT.

A retificação contempla, entre outros, os itens 2.1 e 6.1 do Edital; itens 2.1, 3, 4.1, 5.1 e 5.6 do Anexo I – Termo de Referência; Anexo II – Termo de Aceite da Proposta Financeira; e Anexo VII – Minuta do Termo de Credenciamento, especialmente quanto à admissão de profissionais com RQE em Neurologia ou Neurocirurgia, nos termos especificados no documento de retificação.

Em razão das alterações, fica determinada a republicação do edital e de seus anexos nos mesmos meios de divulgação, com a reabertura dos prazos legais, conforme legislação aplicável.

Permanecem inalteradas todas as demais disposições do Edital de Chamamento Público – Credenciamento nº 022/2026, por não haver qualquer outra alteração no instrumento convocatório.

A presente retificação deverá ser juntada aos autos do processo administrativo e divulgada nos meios oficiais pertinentes, para conhecimento dos interessados e para fins de transparência, publicidade e segurança jurídica do procedimento.

Sapezal/MT, 11 de setembro de 2026.

Jeferson Gomes Valério

Agente de Contratação Substituto

Claudio Jose Scariote

Prefeito Municipal