TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DA OBRA
14 de Setembro de 2026
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO
OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA CONTRATO DE REPASSE Nº 946093/2023/MCIDADES/CAIXA CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE APIACÁS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO MOBILIDADE URBANA, PAVIMENTAÇÃO AVENIDA BEIRA RIO.
Contrato 383/2024, que integra a Concorrência Pública 008/2024, Processo Licitatório 059/2024.
Data de emissão da Ordem de serviço: 22/01/2025.
Órgão: Prefeitura Municipal de Apiacás – MT.
Responsável Fiscal: Eng. JEAN GARATTINI VIZZOTTO - CREA: MT/035714
Eu, Jean Garattini Vizzotto, Engenheiro Civil CREA MT/035714, contratado da Prefeitura Municipal de Apiacás – MT, verificando a execução dos serviços do CONTRATO Nº 383/2024, contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Apiacás–MT, e a empresa CEREZOLI & SANTOS LTDA EPP. Declaro o RECEBIMENTO DEFINITIVO da obra supra citada, por estar totalmente executada e de acordo com os projetos, do processo licitatório.
Sem mais para o momento.
Apiacás –MT, 11 de Setembro de 2026.
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JEAN GARATTINI VIZZOTTO JULIO CESAR DOS SANTOS
CREA: MT/035714 PREFEITO MUNICIPAL
ENGENHEIRO CIVIL
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CEREZOLI & SANTOS LTDA
Eduardo Rogério dos Santos Cerezoli
CONTRATADA