PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 14 DE SETEMBRO DE 2026

ATA SESSÃO

LEITURA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/08/2026

PEQUENO EXPEDIENTE

EXPEDIENTES LEGISLATIVO

LEITURA E VOTAÇÃO

INDICAÇÕES 191 A 216/2026

REQUERIMENTO 10/2026

Assunto:- Solicita informações acerca da execução de demandas decorrentes de emendas parlamentares destinadas à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura.

LEITURA E DESPACHO

PROJETO DE RESOLUÇÃO N°107/2026

Súmula:- Institui a Sala de Acolhimento Sensorial da Câmara Municipal de Tabaporã, destinada ao acolhimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), outras deficiências ocultas e condições que envolvam hipersensibilidade sensorial, durante as atividades do Poder Legislativo, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 88/2026

SÚMULA: Concede o Título de Cidadão Tabaporaense ao Senhor Irineu Muskopff, pioneiro de Nova Fronteira e ex-Vereador do município de Tabaporã, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

LEITURA E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 1.445/2026.

Súmula: “Ratifica a alteração do protocolo de intenções e do Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento do Vale do Arinos – CINDVALE, em conformidade com a Lei n° 11.107, de 06 de abril de 2005 e com o Decreto Federal n° 6.017, de 17 janeiro de 2007, e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 1.447/2026.

Súmula: “Institui o Banco Municipal de Medicamentos doados no Município de Tabaoporã/MT”.

PROJETO DE LEI Nº 1.448/2026.

Súmula: “Autoriza o Poder Executivo do Município de Tabaporã, Estado de Mato Grosso a desafetar e doar imóvel, tornando-o edificável, e dá outras providências”.

LEITURA E DESPACHO

PROJETO DE LEI Nº 1.450/2026.

Súmula: Autoriza o Poder Executivo municipal a receber, em regime de comodato, área de terreno destinada a captação de água realizada pelo setor de água e esgoto - SAE da Secretaria municipal de infraestrutura e obras – SMIO, e dá outras providências”.

ENTREGA MOÇÃO APLAUSO AS ATLETAS 48+ E 50 VOLEI ADAPTADO+

Thanys Alessandro de Oliveira – PL

Presidente da Câmara