portaria 320/2016
2 de Setembro de 2016
PORTARIA 320/2016
O Prefeito Municipal de Alto Paraguai – MT., ADAIR JOSE ALVES MOREIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 33 (trinta e três) dias de Licença Para Tratamento de Saúde, a Servidora DANIELLE PRISCILLA TAVARES WASSELAI, portadora do RG N° 17767857 SSP/MT e do CPF N° 038.740.071-03 Titular do Cargo Efetivo de ENFERMEIRA - TEC. NIVEL SUPERIOR DA SAUDE 40H, conforme Artigos 107 a 116 da Lei Municipal 11 de 19/11/90, e conforme o atestado médico e no aguardo do deferimento do pedido por pericia médica do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS. Documentos anexos a esta portaria.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor com data retroativa do dia 01/08/2016 de sua publicação, e revogada as disposições em contrário.
Publica-se;
Registra-se;
Cumpra-se;
Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Paraguai – MT, 01 de Agosto de 2016.