TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO DE LICITAÇÃO 083/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 008/2026

A Prefeitura Municipal de Vila Rica / MT, localizada na Avenida Brasil, nº 2.000, Bairro Centro, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, através da Comissão Técnica de Acompanhamento e Fiscalização da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura -PNAB, Lei federal 14.399/2022, nomeada pelo Decreto nº 119/2025 o qual tem como objeto seleção pública que visa reconhecer e premiar agentes culturais e grupos culturais residentes e domiciliados em Vila Rica que tenha contribuído significativamente para o desenvolvimento artístico e cultural com a cultura local, por meio de recurso da Política Nacional Aldir Blanc de fomento a cultura (PNAB), onde foram declarados vencedores.

VENCEDOR	VALOR TOTAL (R$)
VILMAR BENICIO DA SILVA (***.478.***-15)	6.000,00
JOSÉ ANILSON MACEDO COSTA (***.806. ***-68)	6.000,00

Vila Rica / MT, 14 de setembro de 2026.

ELEANDRO KOVALSKI

CPF: ***652***82

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO DA LEI ALDIR BLANC

DECRETO N° 119/2025