Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

Empresa RENAULT DO BRASIL S/A., inscrita sob CNPJ: 00.913.443/0001-73, com sua sede à Av. Renault, nº 1300, São José dos Pinhais/PR, CEP 83.070-900, Telefone: (41) 3075-4491, E-mail: adilson.zilli@conselvan.com e d neste ato representada pelo senhor ALEXANDRE GONÇALVES DIAS, inscrito no CPF nº **9.285.878-1*, doravante denominada de CONTRATADA, tendo em vista o que consta no:

Processo da Prefeitura Municipal de Novo Mundo/MT:

Processo Administrativo nº 70/2026;

Processo de Adesão nº 5/2026;

Processo Carona:

Processo Administrativo nº 25000.076649/2025-99, gerenciada pelo Ministério da Saúde;

Ata de Registro de Preços nº 1/2026, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 90447/2025.

O presente contrato decorre de adesão à Ata de Registro de Preços nº 5/2026, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 90447/2025, Processo Administrativo nº 25000.076649/2025-99, gerenciada pelo Ministério da Saúde, regendo-se pela Lei nº 14.133/2021, pelo Decreto nº 11.462/2023, pelo Edital, Termo de Referência, proposta da contratada e demais documentos vinculantes.

Objeto

Objeto do presente contrato é a aquisição de 01 (um) veículo tipo VAN, com acessibilidade para cadeirante, modelo: RENAULT MASTER EXTRA FURGÃO PRO 2.3 16V L3H2 + PACK CONFORTO, destinado ao transporte sanitário eletivo, incluindo instalação e montagem, conforme condições estabelecidas no Edital, Termo de Referência, Ata de Registro de Preços nº 1/2026, proposta da contratada e demais documentos vinculantes, no valor de R$ 304.600,00.

Valor

O valor global do presente Termo de Contrato é de R$ 304.600,00 (trezentos e quatro mil e seiscentos reais).

Prazo de Vigência

O prazo de vigência da contratação é de 120 dias, contados da publicação da ordem de serviço, na forma do art. 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Dotação Orçamentaria

As despesas decorrentes da execução do objeto desta licitação correrão à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento vigente, conforme detalhamento abaixo:

348 - 06.003.10.302.0017.1032.4490.52.00.00.00

Fontes Recursos:

1.601.3110000- Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.

Modalidade

Adesão nº 5/2026