PORTARIA N° 426 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.

O Prefeito Municipal de Paranatinga – MT, Sr. ANTONIO MARCOS THOMAZINI, no uso e gozo de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1º - Retificar a Portaria 400 de 31 de agosto de 2026, referente ao pedido da Sra. MARCIANA VIEIRA DA ROCHA, Matrícula 1854, ocupante do Cargo Efetivo de “PROFESSOR”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao período de usufruto da licença prêmio:

Faz- se a Retificação:

ONDE SE LÊ: 

PERÍODO AQUISITIVO	PERÍODO DA LICENÇA
2017/2022	01/09/2026 À 29/11/2026

LEIA-SE:

PERÍODO AQUISITIVO	PERÍODO DA LICENÇA
2017/2022	16/09/2026 À 14/12/2026

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário da Portaria 421 de 11 de setembro de 2026.

Art. 3º – Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Paranatinga – MT, 14 de setembro de 2026.

ANTONIO MARCOS THOMAZINI

PREFEITO MUNICIPAL