A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação com modalidade Chamada Publica Nº 006/2026, Processo Administrativo nº 060/2026 o qual teve sua abertura dia 10 de agosto de 2026 às 08:00 horas (horário de local), onde reuniram-se a o Sr. Presidente da Comissão da Chamada Pública, juntamente com a comissão julgadora, composta pela Portaria nº. 539/2025, tendo como objeto “CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA O DESENVOLVIMENTO E A PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTO(S) HABITACIONAL(IS) EM ÁREA(S) PÚBLICA(S) DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BRASNORTE/MT , NA FORMA DA LEGISLAÇÃO FEDERAL INCIDENTE NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, OU OUTRO QUE O VENHA A SUBSTITUIR, COM RECURSOS DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS, EXECUTADOS DENTRO DO PROGRAMA SER FAMÍLIA HABITAÇÃO – MODALIDADE ENTRADA FACILITADA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 11.587/2021 E REGULAMENTADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 371/2023, LEI MUNICIPAL Nº 2.842/2025 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 E PORTARIA MCID Nº 1.295/2023, E ALTERAÇÕES”. Teve como vencedora a empresa: CONSTRUJUNQUEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ: 04.341.339/0001-02 com 120 pontos).

Brasnorte/MT, 10 de setembro de 2026.

Adjudico e Homologo a presente licitação, Edelo Marcelo Ferrari, Prefeito.