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Pref. Querência

GILMAR REINOLDO WENTZ, Prefeito Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais e em conformidade com a Lei Complementar n° 084/2015, de 29 de Maio de 2015, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Querência – MT, na forma que estabelece e dá outras providências.

R E S O L V E :

Art. 1° - Conceder Férias Individuais a partir de 17(dezessete) de agosto de 2026 a 15 (quinze) de setembro de 2026, a servidora ROSIMEIRE SILVA DE MACEDO, nos termos da Lei Municipal nº. 4.497/2022 de 05 de Dezembro de 2024, como Agente de Combate a Endemias da Prefeitura Municipal de Querência - MT referente ao período aquisitivo de 2024/2025.

Art. 2°- As despesas decorrentes da presente Portaria correrão por conta da Dotação Orçamentária Específica.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogando as disposições em contrário retroagindo seus efeitos a partir de 17 (dezessete) de agosto de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso, em 01 (um) de setembro de 2026.

Gilmar Reinoldo Wentz

Prefeito Municipal