CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cotriguaçu/MT, inscrita no CNPJ/MF n° 37.465.309/0001-67, com sede à Av. 20 de dezembro, n° 725, Bairro Centro, Cotriguaçu/MT, representada pelo Prefeito Municipal Sr. MOISES FERREIRA DE JESUS.

CONTRATADA: H R D & CIA LTDA inscrita no CNPJ nº 31.676.197/0001-07 endereçada em R. São Luiz, Número Sn, Complemento ********, Cep 78.330-000, Bairro/Distrito Jd Planalto Dist Nova Uniao, Município Cotriguaçu UF MT.

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS MÉDICOS, INCLUINDO PLANTÕES CLÍNICOS GERAIS DE 12 HORAS, SOBREAVISOS DE 12 HORAS NO HOSPITAL MUNICIPAL. ABRANGENDO PLANTÕES MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS DE 8 HORAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES EM VIAGENS INTERMUNICIPAIS E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA E SERVIÇOS MÉDICOS GENERALISTA EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS’s) PARA ATUAÇÃO NA INTERMEDIAÇÃO DE TELECONSULTAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PROCESSO: N° 2029/2026 — Credenciamento n° 005/2026 — Inexigibilidade n° 020/2026.

VIGÊNCIA: O presente Termo terá vigência a partir de sua assinatura, até 21/08/2027, com termo final coincidente com o encerramento do prazo de 12 (doze) meses de vigência do Edital de Credenciamento nº 005/2026, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

ITENS:

CÓDIGO	DESCRIÇÃO	UNIDADE DE MEDIDA	VALOR MÉDIO	VALOR TOTAL MÉDIO
00053605	SERVICO DE PROFISSIONAL TEMPORARIO – DO TIPO PLANTAO MEDICO – CLINICO GERAL EM REGIME DE 12 HORAS SOBREAVISO – UBS ANTONIO JORGE (NOVA UNIÃO)	UNI	R$ 342,50	R$ 137.000,00

Cotriguaçu/MT, 14 de setembro de 2026.

MOISES FERREIRA DE JESUS

PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU/MT