OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO SOCORRO LUZ REIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA MT.

DETENTORA DA ATA: CONSTRUTORA CONSTRUVALE LTDA, CPNJ nº: 07.XXX.XXX/0001-28, que totalizou o valor de R$ 1.567.286,86 (um milhão quinhentos e sessenta e sete mil, duzentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos)

PERÍODO/PRAZO: Vigência de 08 (oito) meses a contar da ordem de serviço.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021.

JUSTIFICATIVA: Anexa aos autos do processo.

Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica nº 05/2026 em consonância com a justificativa apresentada pela Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Parecer Jurídico no Processo de Licitatório nº 05/2026, nos termos da Lei nº 14.133/21 e suas regulamentações.

Ribeirão Cascalheira – MT, 14 de setembro 2026

 ELZA DIVINA BORGES GOMES

PREFEITA MUNICIPAL