PORTARIA Nº 815/2026

TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO PCCR DA EDUCAÇÃO (LEI 1054/2013) QUE TIVERAM OS REQUERIMENTOS DE ENQUADRAMENTO ANALISADOS PELA COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE , Prefeito do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar pública a relação dos servidores pertencentes ao quadro da Secretaria de Educação e Cultura que tiveram os requerimentos de enquadramento analisados pela Comissão do Departamento de Recursos humanos conforme decreto nº 122/2025.

I. ENQUADRAMENTOS DEFERIDOS

NOME	MATR.	CARGO	DE	PARA
LUCIMAR DE OLIVEIRA PINTO	2827	ZELADOR	B	C
MARIA FRANCINETE ROMAO SOBRINHO	734	ZELADOR	C	D
ROSELI APARECIDA DE CASTRO RODRIGUES	2848	MERENDEIRA	C	D

Art. 2º - Os pagamentos atinentes aos enquadramentos deferidos serão realizados na folha de pagamento do mês da publicação da presente portaria.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos quatorze dias do mês de setembro de 2026.

                                                                                   CLAUDIO JOSE SCARIOTE                                                                                                                                                                 Prefeito Municipal