“Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal do Contrato Administrativo nº 53/2026, Processo Licitatório nº 89/2026, Inexigibilidade de Licitação n° 19/2026.”

GILMAR REINOLDO WENTZ, Prefeito Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais, conferidas pela Lei nº. 14.133/2021, Art. 117, RESOLVE:

Art. 1° - Designar o servidor ELIEZIO DIAS DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº ***.750.571-** como Fiscal do Contrato Administrativo n° 53/2026, Processo Licitatório n° 89/2026, Inexigibilidade de Licitação n° 19/2026.

Art. 2º - O contrato mencionado tem como objeto contratação da empresa D&S comércio e serviço artigos culturais e entretenimento LTDA-ME, inscrito no CNPJ sob n° 03.943/0001-02, para realização de Show da dupla Daniel e Samuel no dia 31 de outubro de 2026 no evento em comemoração ao dia do evangelho Município de Querência-MT.

Art. 3° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogando as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a partir do dia 12 de agosto de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso, em 01 de setembro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.

Gilmar Reinoldo Wentz

Prefeito Municipal