“Dispõe sobre a Nomeação do Fiscal, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENTE SOCIAL, Contrato Administrativo nº 5/2026, Processo Licitatório nº 3/2026, Adesão a ARP nº 1/2026.”

GILMAR REINOLDO WENTZ, Prefeito Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais, conferidas pela Lei nº. 14.133/2021, Art. 117, RESOLVE:

Art. 1° - Designar o servidor DAVI CANDIDO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº ***.626.041-** como Fiscal, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENTE SOCIAL, do Contrato Administrativo nº 5/2026, Processo Licitatório nº 3/2026, Adesão a ARP nº 1/2026.

Art. 2º - O contrato mencionado tem como objeto Adesão parcial à ata de registro de preço n° 47/2025 do Município de Pirenópolis-GO, que tem como objetivo “Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Gerenciamento do Abastecimento de Combustíveis, Manutenção Preventiva e Corretiva com Fornecimento de Preço e Serviços”.

Art. 3° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogando as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01º de setembro de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso, em 14 de setembro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.

Gilmar Reinoldo Wentz

Prefeito Municipal