AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 020/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2026

O MUNICÍPIO DE JURUENA, Estado de Mato Grosso, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratos, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 020/2026, na forma de contratação paralela e não excludente, com fundamento nos arts. 74, inciso IV, 78 e 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 3.581/2025.

OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para o fornecimento futuro, parcelado e sob demanda de materiais de limpeza, higiene, copa, cozinha, utensílios domésticos, materiais descartáveis e demais materiais de consumo destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais, Fundos Municipais e demais unidades administrativas integrantes da estrutura organizacional do Município de Juruena/MT, mediante contratação paralela e não excludente dos interessados que atenderem às condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

VALOR ESTIMADO: R$ 325.743,14 (trezentos e vinte e cinco mil, setecentos e quarenta e três reais e quatorze centavos).

CRITÉRIO DE PREÇOS: Os preços máximos das futuras contratações serão aqueles constantes da Tabela Referencial Municipal de Materiais de Consumo – TRMMC, sobre os quais incidirá desconto mínimo obrigatório de 8% (oito por cento), admitida a oferta de percentual superior.

INÍCIO DO RECEBIMENTO DOS REQUERIMENTOS DE CREDENCIAMENTO: 30 de setembro de 2026.

O credenciamento permanecerá aberto durante toda a vigência do Edital, pelo prazo de 12 (doze) meses, contado da data de sua publicação, possibilitando o ingresso de novos interessados a qualquer tempo, desde que atendidas as condições estabelecidas no instrumento convocatório. Os requerimentos protocolizados até o dia 10 (dez) de cada mês serão analisados no respectivo ciclo mensal, sendo os apresentados após essa data apreciados no ciclo subsequente.

O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados nos meios oficiais de divulgação do Município de Juruena/MT.

Juruena/MT, 14 de setembro de 2026.

ROBSON GOMES DIAS Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Juruena – MT