DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o Fiscal Titular representante da Secretaria de Educação e Cultura do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 42/2026, conforme segue:

CONTRATO Nº:	042/2026
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ÁGUA POTAVEL.
CONTRATADO:	NATURÁGUA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA
CNPJ Nº:	06.947.079/0001-49

FISCAL TITULAR
SERVIDOR:	CIBELLE GOMES DALLA PORTA
CARGO:	ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
MATRÍCULA:	4441
LOTAÇÃO:	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
FISCAL SUPLENTE
SERVIDOR:	ELIANE TERESINHA WEBER
CARGO:	DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETRIA DE EDUCAÇÃO
MATRÍCULA:	4431
LOTAÇÃO:	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2026.

Art.3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Sapezal, 11 de setembro de 2026.

CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE

Prefeito Municipal de Sapezal – MT