PORTARIA N° 425 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.

O Prefeito Municipal de Paranatinga – MT, Sr. ANTONIO MARCOS THOMAZINI, no uso e gozo de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1º - Retificar a Portaria 420 de 11 de setembro de 2026, referente ao cargo da Sra. VALDENICE BEZERRA DE OLIVEIRA, Matrícula 1291, ocupante do Cargo Efetivo de “PROFESSOR”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao período de usufruto da licença prêmio:

Faz- se a Retificação:

ONDE SE LÊ: 

Art. 1º- Conceder a LICENÇA PRÊMIO pelo período de 90 (noventa) dias ininterruptos a Servidora Pública Municipal Sra. VALDENICE BEZERRA DE OLIVEIRA, Matrícula 1291, ocupante do Cargo Efetivo de “PROFESSOR”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme disposto no Art. 1º da Lei Municipal nº 164A de 20 de abril de 2006.

LEIA-SE:

Art. 1º- Conceder a LICENÇA PRÊMIO pelo período de 90 (noventa) dias ininterruptos a Servidora Pública Municipal Sra. VALDENICE BEZERRA DE OLIVEIRA, Matrícula 1291, ocupante do Cargo Efetivo de “APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL I – AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme disposto no Art. 1º da Lei Municipal nº 164A de 20 de abril de 2006.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º – Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Paranatinga – MT, 11 de setembro de 2026.

ANTONIO MARCOS THOMAZINI

PREFEITO MUNICIPAL