PORTARIA 240/2026 - Afastamento para Tratamento de Saúde, ao Servidor Público Municipal, OLINDINA DOS SANTOS PORTELA
15 de Setembro de 2026
PORTARIA 240/2026
O Prefeito Municipal de Alto Paraguai – MT, ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo.
RESOLVE:
Art. 1º.– Conceder 28 (Vinte e oito) dias de Afastamento para Tratamento de Saúde, ao Servidor Público Municipal, OLINDINA DOS SANTOS PORTELA, portador do RG e do CPF N° ***.972.80*- **, Titular do Cargo de APOIO ADM EDUC - I NAO PROFI 30HS, conforme Artigo 117 § 1º e 2º da Lei Municipal 11/90 e atestado/relatório anexo a esta, a partir do dia 26/08/2026.
Art.2º. -Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
Registra-se;
Publique-se;
Cumpra-se;
Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Paraguai - MT, 14 de Setembro de 2026.
ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA
PREFEITO MUNICIPAL