ATA Nº 08/CMAS/2026

Aos onze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às 8h40min, nas dependências do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, em sala anexa, realizou-se reunião do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para apreciação das solicitações encaminhadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, referentes à aquisição de equipamentos, materiais e contratação de serviço, bem como à comunicação de novas contas para as próximas prestações de contas. Estiveram presentes os(as) conselheiros(as): Josiane Emília, Alexandre, Marthina, Larissa Marques, Terzinha, Orestes e Luciana Galvão. A reunião foi iniciada pela Presidenta do CMAS, Josiane Emília, que deu as boas-vindas aos presentes e, na sequência, solicitou à conselheira Luciana Galvão que conduzisse a reunião, especialmente quanto à análise dos orçamentos apresentados e aos procedimentos necessários para apreciação e aprovação das solicitações encaminhadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social. A conselheira Luciana esclareceu aos presentes que, para as aquisições realizadas por meio de compra direta, é necessária a apresentação de três orçamentos, possibilitando a análise e comparação das propostas. Durante a conferência da documentação apresentada, verificou-se que somente a aquisição dos cinco notebooks destinados ao CREAS contava com três orçamentos. Para a aquisição de switch e demais materiais destinados à adequação da rede do Conselho Tutelar, foram apresentados apenas dois orçamentos. Já para a aquisição de impressora e toner para a Casa de Acolhimento de Crianças e Adolescentes e para a contratação do serviço de substituição da porta de vidro do CRAS, foi apresentado apenas um orçamento para cada item. Na sequência, a Presidenta solicitou ao conselheiro Alexandre que explicasse aos presentes a solicitação encaminhada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, bem como apresentasse esclarecimentos acerca dos orçamentos, a fim de possibilitar aos conselheiros melhor compreensão das demandas e o esclarecimento de eventuais dúvidas. Após os esclarecimentos, os conselheiros discutiram sobre a documentação apresentada e deliberaram que, nesta reunião, seriam aprovadas somente as aquisições que estivessem acompanhadas de três orçamentos, ficando os demais itens pendentes de complementação da documentação. Ficou acordado que, após a Secretaria Municipal de Assistência Social encaminhar os orçamentos faltantes, será realizada reunião extraordinária do CMAS para apreciação e deliberação dos itens que permaneceram pendentes. Em relação à aquisição dos cinco notebooks destinados ao CREAS, a qual apresentou três orçamentos, a conselheira Larissa Marques manifestou entendimento de que a proposta da Dell seria mais viável, considerando a configuração dos equipamentos apresentados. Segundo sua avaliação, a configuração dos notebooks da Lenovo seria inferior à apresentada na proposta da Dell. Durante a análise, também foi questionado pelos presentes sobre o sistema operacional dos notebooks constantes no orçamento da Lenovo, uma vez que a proposta não especificava se os equipamentos seriam fornecidos com sistema operacional Windows ou Linux. O questionamento foi considerado relevante para a comparação das propostas e para a definição da opção mais adequada às necessidades do serviço. Após a análise e discussão dos três orçamentos apresentados para a aquisição dos notebooks, os conselheiros presentes deliberaram pela aprovação da aquisição dos cinco notebooks para o CREAS, considerando a existência dos três orçamentos e a necessidade dos equipamentos para o desenvolvimento das atividades da unidade. Após a análise das propostas, foi considerada mais viável a opção referente aos equipamentos da marca Dell, sendo aprovado o orçamento apresentado pela empresa NS Comércio de Suprimentos de Informática Ltda., no valor total de R$ 41.495,00 (quarenta e um mil, quatrocentos e noventa e cinco reais), conforme avaliação e deliberação realizadas durante a reunião. Quanto aos demais itens constantes da solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, quais sejam, os materiais para adequação da rede do Conselho Tutelar, a impressora e toner para a Casa de Acolhimento de Crianças e Adolescentes e o serviço de substituição da porta de vidro do CRAS, ficou deliberado que não serão objeto de aprovação nesta reunião, em razão da ausência do número necessário de orçamentos. Os itens permanecerão pendentes até que sejam apresentados os respectivos orçamentos complementares, ocasião em que serão novamente submetidos à apreciação do Conselho em reunião extraordinária. Também foi apresentada aos conselheiros a informação encaminhada pela Secretaria Municipal de Assistência Social referente à inclusão de quatro novas contas vinculadas aos recursos do FEAS, que passarão a constar nas próximas prestações de contas submetidas à apreciação deste Conselho. A informação foi registrada para conhecimento dos conselheiros e acompanhamento nas futuras prestações de contas. Após as discussões, não havendo outros assuntos a tratar, a Presidenta Josiane Emília agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião. Eu, Josiane Emília, responsável pela elaboração da presente ata, lavrei o presente registro que, após lido e considerado conforme, será submetido à aprovação e, posteriormente, assinado por todos os conselheiros presentes.

Luciana Filizardo Galvão  Titular - Sec. Assistência Social	Larissa Marques Nogueira Suplente  Secretaria de Saúde
Alexandre S. do Nascimento-Vice-presidente Titular - Trabalhadores do SUAS	Josiane Emilia da Silva -Presidente   Suplente - Trabalhadores do SUAS
Oreste Tsrenhodza Ah Edzane   Titular - Usuários do SUAS