SÚMULA: “DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES NO MÊS DE SETEMBRO/2026 À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são concedidas por Lei...

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder Férias Regulamentares as Servidoras:

Nome: (162) ELAINE APARECIDA DOS SANTOS

Cargo Efetivo: Cozinheira

Lotação: Secretaria Municipal de Educação

Período Aquisitivo: 03/09/2025 à 02/09/2026.

Período de Concessão: 14/09/2026 à 13/10/2026.

Nome: (39) MARIA INES DOS SANTOS QUEIROZ

Cargo Efetivo: Agente Comunitário de Saúde

Lotação: Secretaria Municipal de Saúde

Período Aquisitivo: 03/01/2024 à 02/01/2025.

Período de Concessão: 14/09/2026 à 13/10/2026.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação ou afixação nos lugares de costumes, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se,

Cumpra-se,

Publica-se

Apiacás-MT. 14 de Setembro de 2026.

JULIO CESAR DOS SANTOS

-Prefeito Municipal-