PORTARIA N.º 412/2026
15 de Setembro de 2026
de 14 de setembro de 2026.
JOÃO SALOMÃO PIMENTA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE a servidora LUCIENE CARDOSO DOS SANTOS MATIAZZO, matrícula nº 165 lotada na Secretaria Municipal de Educação no cargo de PROFESSOR DE I A IV, pelo período de 08/09/2026 a 04/11/2026, conforme perícia médica.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 08/09/2026.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
C U M P R A – S E
Gabinete do Prefeito Municipal.
JOÃO SALOMÃO PIMENTA
Prefeito Municipal