SÚMULA: DESIGNA FISCAL PARA O CONTRATO, Nº. 95/2026 QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO VAN, ESSENCIAL PARA O DESLOCAMENTO DE GRUPOS DE USUARIOS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, OFICINAS E ACESSO A BENEFICIOS.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...

D E C R E T A

Art. 1º - Designar como fiscal de contrato, a Servidora Lais Nascimento Souza, para controle, acompanhamento e recebimento dos bens/serviços referentes ao Contrato:

CONTRATO N° 95/2026 - MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA

Art. 2°- Este Decreto entrará em vigor da data de sua publicação/afixação, revogando-se as disposições em contrário;

Apiacás-MT, 14 de setembro de 2026.

JULIO CESAR DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL