ATO DA PRESIDÊNCIA N.º 006/2026

O Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima, Presidente da Câmara Municipal de Diamantino, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO que o Plenário Vereador Juvenal Benedicto Soares o tem número limitado de assentos para acomodar homenageados, convidados e sociedade organizada que se fizerem presente na solenidade, assim como a reforma das dependências do Plenário;

Art. 1º. Transfere a Sessão Solene de outorga a Comenda Títulos de Cidadãos e Cidadãs Diamantinense, para SEST/SENAT - Eduardo Capistrano de Oliveira, que se realizará às 18h30min do dia 16 de setembro de 2026.

§1º - A solenidade se realizará no SEST/SENAT - Eduardo Capistrano de Oliveira – localizado a Avenida Ministro Gilmar Ferreira Mendes, Bairro Novo Diamantino – Diamantino/MT - 78402-000.

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Diamantino-MT, 04 de setembro de 2026

Ranielli Patrick Arruda Lima

Vereador/PL

Presidente da Câmara