O Município de Sapezal, por intermédio por intermédio do membro da Comissão de Contratação a Sr. Jeferson Gomes Valerio, designada pela portaria de nº 731/2026, do dia 10 de agosto de 2026, no uso das suas atribuições Torna Público a REVOGAÇÃO do procedimento licitatório na Modalidade de CHAMAMENTO PÚBLICO na modalidade de CREDENCIAMENTO Nº 014/2025, cuja hipótese de contratação é PARALELA E NÃO EXCLUDENTE, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PROCEDIMENTO ODONTOLOGICO DE REABILITAÇÃO POR PRÓTESE DENTARIA TOTAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSARIOS PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO, para atender os pacientes do município de Sapezal- MT, nos termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência - Anexo I.

A revogação fundamenta-se em fatos supervenientes e razões de conveniência e oportunidade, considerando o descredenciamento da única empresa credenciada e a necessidade de revisão do Termo de Referência e dos preços praticados, visando à abertura de novo procedimento licitatório, nos termos do art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e do item 21.2 do Edital.

A decisão está amparada no poder de autotutela conferido à Administração Pública, encampado pela Súmula 473 do STF, bem como em conformidade com Art. 164 parágrafo único c/c Art. 71 inciso II da Lei 14.1333/2021.

Sapezal-MT, 14 de setembro de 2026.

Jeferson Gomes Valerio

Membro da Comissão de Contratação

Claudio Jose Scariote

Prefeito Municipal