A Prefeita Municipal de Várzea Grande - MT, FLÁVIA PETERSEN MORETTI DE ARAÚJO, no uso de suas atribuições legais e conforme o Processo nº 68516/2026,

RESOLVE:

Conceder ao servidor JAMES FRANK MENDES CABRAL, matrícula n° 147620, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, exercendo o cargo de Técnico de Desenvolvimento Econômico e Social, Licença para Atividades Políticas, conforme Lei Municipal n° 1.164/91, Art° 96 - § 1° e § 2°, a partir de 04/07/2026 a 19/10/2026, nos seguintes termos:

· Com ônus no período de 04/07/2026 até a data da convenção partidária 30.07.2026;

· Sem ônus a partir de sua escolha em convenção partidária 31.07.2026 até 08.08.2026 véspera da data do registro da candidatura junto ao TRE-MT;

· Com ônus a partir do registro da candidatura 08.08.2026 até o 15° (décimo quinto) dia seguinte ao da eleição 19.10.2026.

Paço Municipal “Couto Magalhães”, Praça dos Três Poderes, em Várzea Grande - MT, 14 de setembro de 2026.

Flávia Petersen Moretti de Araújo

Prefeita Municipal