OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E À UNIDADE FILANTRÓPICA – APAE DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA – MT.

DETENTORA DA ATA: E. M. DE REZENDE – ME, inscrita no CNPJ nº 08.197.134/0001-56, que totalizou o valor de R$ 173.822,50 (cento e setenta e três mil, oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos).

DETENTORA DA ATA: R A P COELHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.995.622/0001-16, que totalizou o valor de R$ 386.950,00 (trezentos e oitenta e seis mil, novecentos e cinquenta reais).

DETENTORA DA ATA: CASA DE CARNE POINT BEER RKP LTDA, inscrita no CNPJ nº 64.603.619/0001-73, que totalizou o valor de R$ 254.000,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil reais).

DETENTORA DA ATA: CREMONESE WANDSCHEER & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.822.539/0005-61, que totalizou o valor de R$ 1.230.909,61 (um milhão, duzentos e trinta mil, novecentos e nove reais e sessenta e um centavos).

PERÍODO/PRAZO: Vigência da Ata de Registro de Preços de 12 (doze) meses, observadas as condições estabelecidas na respectiva Ata e no art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais regulamentações aplicáveis.

JUSTIFICATIVA: Anexa aos autos do processo.

Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 03/2026 em consonância com a justificativa apresentada pela Pregoeira e Equipe de Apoio e com o Parecer Jurídico constante do Processo Licitatório nº 48/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas regulamentações.

Ribeirão Cascalheira – MT, 14 de setembro de 2026.

Elza Divina Borges Gomes

Prefeita Municipal