PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 15/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT E R. O. DA SILVA & CIA LTDA

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ 24.772.287/0001-36, estabelecido na Avenida Mato Grosso, 66 NE, na Cidade de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo Prefeito EDILSON ANTONIO PIAIA, brasileiro, casado, inscrito no RG nº 2***04 SEJSP/MS, CPF sob nº 390.***.***-91, residente e domiciliado na Rua Goiás, 101 -NE, bairro Centro, nesta cidade de Campo Novo do Parecis – MT.

CONTRATADA: R. O. DA SILVA & CIA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o nº 10.563.240/0001-58, estabelecida na R TITO LIVIO ALVES GUIMARAES, nº 1454NE, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Campo Novo do Parecis - MT, neste ato representada pelo Sr. RUBENS RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, portador do CPF nº 550.***.***-53.

Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto registrar a alteração do agente fiscalizador do Contrato nº 15/2026, nos termos do art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, em atendimento às solicitações constantes no Memorando nº 19.695/2026, encaminhado via 1Doc pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

NOVO FISCAL: GESSIKA MACEDO DA CRUZ, Matrícula 6401

NOVO SUPLENTE: LUANA GOMES ALMEIDA, Matrícula 6986

Campo Novo do Parecis - MT, 14 de setembro de 2026.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal