SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL Nº 18/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT E MARCIO TADEU VIONE.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ 24.772.287/0001-36, estabelecido na Avenida Mato Grosso, 66 NE, na Cidade de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo Prefeito EDILSON ANTONIO PIAIA, brasileiro, casado, inscrito no RG nº 2***04 SEJSP/MS, CPF sob nº 390.***.***-91, residente e domiciliado na Rua Goiás, 101 -NE, bairro Centro, nesta cidade de Campo Novo do Parecis – MT.

CONTRATADA: MARCIO TADEU VIONE, portador do CPF sob o nº 926.***.***-04, com sede na Rua Guatambu Nº 65 NE, Bairro Alvorada, Campo Novo do Parecis – MT.

Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto registrar a alteração do agente fiscalizador suplente do Contrato de Locação nº 18/2026, nos termos do art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, em atendimento às solicitações constantes no Memorando nº 19.725/2026, encaminhado via 1Doc pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

NOVO FISCAL: ANNELLA APARECIDA MAGGIONE SILVA, Matrícula 7049

Campo Novo do Parecis - MT, 14 de setembro de 2026.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal