DECRETO Nº. 171, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
15 de Setembro de 2026
“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL EM HONRA A NOSSA SENHORA DA PIEDADE (COPADROEIRA DO MUNICIPIO).
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUAINHA, ESTADO DE MATO GROSSO, Sr. FRANCISCO GONÇALVES NAVES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:
DECRETA:
Art. 1º - Fica Decretado Ponto facultativo no dia 18 de setembro de 2026 (Sexta-Feira) EM HONRA A NOSSA SENHORA DA PIEDADE (COPADROEIRA DO MUNICIPIO).
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Art. 3º - Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUAINHA – MT.
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FRANCISCO GONÇALVES NAVES
PREFEITO MUNICIPAL