Portaria n°528/2026

De 22 de julho de 2026.

Conceder Férias ao Servidor Público Patrick Lima Siqueira e dá outras providências.

Vilson Biguelini, Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 69 e § 1º do artigo 73 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Canarana.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Servidor Patrick Lima Siqueira, ocupante do cargo de Assessor de Gabinete do Prefeito, férias regulares por um período de 30 dias a serem gozadas nos seguintes períodos:

• O primeiro período, 15 dias, 20 de julho de 2026 a 03 de agosto de 2026; e,

• O último período, 15 dias, 18 de janeiro de 2027 a 02 de fevereiro de 2027;

Art. 2º - As férias de que trata o art. 1º será acrescido de 1/3 a mais da remuneração.

Art. 3º - O período de aquisição de férias compreende a 02/04/2025 a 01/04/2026.

Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, com efeitos retroativos ao dia 20/07/2026

Gabinete do Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso em 22 de julho de 2026.

Vilson Biguelini

Prefeito Municipal