A Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, por intermédio da Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que o edital e seus anexos da Concorrência Eletrônica nº 003/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em sistema de drenagem de águas pluviais - para execução de obras de drenagem superficial e profunda nas Ruínas da Antiga Igreja Matriz de Vila Bela/MT, conforme o Termo de Convênio n.º 1044/2023 - celebrando junto a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT, foram retificados.

A retificação decorre da necessidade de adequação do edital, do Termo de Referência, da planilha orçamentária, das composições de custos e dos demais anexos da contratação, conforme as correções promovidas pela Administração.

Em razão das alterações realizadas, fica reaberto o prazo para apresentação das propostas, nos termos do art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021.

A nova sessão pública será realizada no dia 30 de setembro de 2026, às 9h, horário de Brasília, por meio da plataforma Licitanet, disponível em www.licitanet.com.br.

O edital retificado, o Termo de Referência, a planilha orçamentária, as composições de custos e os demais anexos atualizados estarão disponíveis no site oficial do Município, na página de Licitações e Contratos: https://transparencia.vilabeladasantissimatrindade.mt.gov.br/Licitacoes-e-contratos/, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas — PNCP.

Os interessados deverão observar integralmente a versão retificada do edital e de seus anexos para a apresentação/encaminhamento das propostas no novo prazo estabelecido.

Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, 14 de setembro de 2026.

Sandrini Moraes Correa

Agente de contratação – Portaria 658/2025