NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO, OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL – CGM-TEA DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE – MT.

ALEXANDRE LOPES, Prefeito Municipal de Campo Verde, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

Considerando a imperiosa necessidade de regulamentar o funcionamento do referido Conselho;

Considerando o que estabelece a Decreto nº 39/2026, de 07 de Maio de 2026;

RESOLVE:

ARTIGO 1º - Alterar a composição dos membros que irão compor o Comitê Gestor Municipal – CGM-TEA, constituído pelos seguintes membros.

ARTIGO 2º - O referido Conselho será composto pelos representantes abaixo citados pelo mandato de dois anos, podendo o mesmo ser prorrogado por mais dois anos.

I – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO:

a) TITULAR: ROSILEI PEREIRA BORGES DE OLIVEIRA, residente e domiciliada em Campo Verde/MT.

b) SUPLENTE: HINDIANARA LUANA RODRIGUES LEITE PACHECO, residente e domiciliada em Campo Verde/MT.

II – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

a) TITULAR: EDNA QUEIROZ DA SILVA, residente e domiciliada em Campo Verde/MT

b) SUPLENTE: SARAH LIGIA SOARES DE MORAES, residente e domiciliada em Campo Verde/MT

III – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

a) TITULAR: SIMONI PEREIRA BORGES, residente e domiciliada em Campo Verde/MT

b) SUPLENTE: FERNANDA CARINA NASCIMENTO MELO EICKHOFF, residente e domiciliada em Campo Verde/MT

IV – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLENCENTE:

a) TITULAR: WESLLEY FERNANDO FRERES, residente e domiciliado em Campo Verde/MT.

b) SUPLENTE: BENILDO BRUNETTO, residente e domiciliada em Campo Verde/MT.

V – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE:

a) TITULAR: RENATA HELAYNE PEREIRA DE ALENCAR, residente e domiciliada em Campo Verde/MT.

b) SUPLENTE: LARISSA ROSA TEIXEIRA, residente e domiciliada em Campo Verde/MT.

VI – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

a) TITULAR: ANDRESSA SOUZA DE OLIVEIRA, residente e domiciliada em Campo Verde/MT.

b) SUPLENTE: DANIELA PRADOS DOS SANTOS, residente e domiciliada em Campo Verde/MT.

VII – PROFISSIONAIS TÉCNICOS LIGADOS AOS ATENDIMENTOS DA PESSOA COM TEA:

a) TITULAR: SILVIA CRISTHINA DE QUEIROZ DANTAS, residente e domiciliada em Campo Verde/MT.

b) SUPLENTE: TATINE PENARIOL DE ROSATO, residente e domiciliada em Campo Verde/MT.

VIII – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO:

a) TITULAR: ROSIMAR BITTENCOURT FERREIRA, residente e domiciliado em Campo Verde/MT.

b) SUPLENTE: WILLIAN FERREIRA SANTANA, residente e domiciliado em Campo Verde/MT.

ARTIGO 2º - O referido Comitê tem como finalidade promover a articulação intersetorial, organização e fortalecimento das ações voltadas às políticas públicas relacionadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito municipal.

ARTIGO 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Verde, aos 14 de setembro de 2026.

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Cumpra-se, registra-se e publique.

CLAUDILEI DE OLIVEIRA BORGES

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos