DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – FOMENTO CULTURAL, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, SR. CALEBE FRANCESCO FRANCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer, por meio do Departamento de Cultura, para a designação da Comissão de Avaliação responsável pelo Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Fomento Cultural, destinado à seleção de projetos para celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB;

R E S O L V E:

Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para comporem a Comissão de Avaliação dos Projetos do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Fomento Cultural:

I – Tharlls Magalhães Barbosa – Parecerista;

II – Rodrigo Gomes Pinto – Parecerista.

Art. 2º Compete à Comissão analisar e avaliar os projetos apresentados no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Fomento Cultural, para fins de seleção e celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da PNAB.

Art. 3º Os trabalhos da Comissão serão realizados no período de 21 de agosto a 19 de novembro de 2026.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 21 de agosto de 2026.

Boa Esperança do Norte, Estado de Mato Grosso, em 14 de setembro de 2026.

(Assinado digitalmente)

CALEBE FRANCESCO FRANCIO

Prefeito Municipal

Boa Esperança do Norte – MT

CNPJ 58.673.892/0001-71