PARTES INTERESSADAS: O MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado, A F C ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.121.777/0001-07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal n. 81/2023, vinculados ao Edital e anexos do Processo Licitatório do tipo Pregão Eletrônico n. 009/2024, bem como na proposta da contratada, na Ata de Registro de Preço nº 003/2026 da Secretaria Municipal de Administração/MT.1.2. Aplicam-se aos casos omissos, as noções gerais de direito público, os princípios da teoria geral dos contratos, as disposições de direito privado e as estabelecidas neste Termo, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 52044/2026. OBJETO: Tem por objeto: futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na implantação de infraestrutura nos serviços de instalação, lançamento e manutenção da rede lógica e óptica, com fornecimento de material, tanto na parte interna quanto na parte externa, visando a interligação de dados, voz, rede de cabeamento lógico, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste estudo, para atender as necessidades dos municípios integrantes ao consorcio intermunicipal de desenvolvimento econômico e social vale do rio Cuiabá-cides/VRC, para atender a demanda da prefeitura municipal de várzea Grande/MT. VALOR: O valor global do presente contrato é de $ R$ 23.135.643,00 (vinte e três milhões, cento e trinta cinco mil, seiscentos e quarenta e três reais).UO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL FONTE: 0150. UO: SECRETARIA EDUCAÇÃO FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE SAÚDE FONTE: 0150/01600/01621. VIGÊNCIA: O contrato resultante desta licitação terá vigência de 12 (doze) meses após assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, por acordo entres as partes, nos termos do artigo 106 e 107 da Lei Federal 14.133/2021. FISCAL DE CONTRATO: 12.4. A fiscalização do futuro do Contrato ficará a cargo dos seguintes servidores: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO que designa neste ato o servidor Gilmar de Souza Cardoso, matrícula n.87437, e Fiscal Suplente o servidor José Abreu de Lucena Junior, matrícula n. 176220. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER que designa neste ato a servidora SARA VITALINO DE SOUZA, matrícula nº 42611, e Fiscal Suplente o Senhor MAURICIO F DA COSTA E SILVA, matrícula nº 35121; A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE que designa neste ato o servidor SERGIO FREITAS DA SILVA, matrícula nº 98154, e Fiscal Suplente o servidor JOÃO LUIZ JESUS CARVALHO DELGADO, matrícula nº 175726. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL que designa neste ato o servidor SAMUEL PINTO DE ANDRADE, matrícula nº 86728, e Fiscal Suplente o servidor José Abreu de Lucena Junior, matrícula n. 176220. A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL que designa neste ato o servidor ROBERTO AUGUSTO DIAS, matrícula nº 40105, e Fiscal Suplente o servidor JUCIMAR ALBERTINO DE CAMPOS, matrícula nº 25117.

DATA DE ASSINATURA: 03.09.2026

JAQUELINE FAVETTI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATANTE

TAYNARA MORAIS HUMBELINO DE JESUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATANTE

LOURINEY DOS SANTOS SILVA

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL

CONTRATANTE

MARIA FERNANDA DE FIGUEIREDO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

CONTRATANTE

MICHAEL JHONATTAN ALVES DOS SANTOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATANTE

A F C ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

CONTRATADA